Acompanhamento de processos - Naturalização por tempo de residência - Artigo 6.1
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Comentários
@CostaGuedes muito obrigada, foi mesmo uma angústia, mas chegou ao fim!😂😂🙌🏽🙌🏽
Tudo de bom p/ vcs todos também!
Caros senhores e senhoras. Dei entrada ao meu processo de nacionalidade por tempo de residência há 1 ano e meio e recebi há 2 semanas uma letra dizendo que o meu processo estava incompleto, e que tinha documentação em falta. Aparentemente, a SEF deu a informação que eu só vivi 4 anos legalmente em Portugal até ao dia de hoje. De facto, eu tive duas autorizações de residência temporária entre 2015 e 2017 e depois esqueci de renová-las (eu sei, são coisas que normalmente não se esqueçam). Eu fui em 2021 na SEF para pedir o certificado de residência permanente (que só é dado às pessoas que residem ao menos 5 anos legalmente em Portugal). No inicio, eles não queriam dar me esse certificado porque estava lá no sistema deles que eu só tinha vivido em Portugal entre 2015 e 2017, mas eu forneci-lhes documentos (contratos de trabalho, ...) depois, que provavam a minha residência em Portugal entre 2017 e 2021 e aceitaram afinal o meu pedido de residência permanente. Por isso pensava que já tinha ultrapassado os 5 anos de residência legal.
Agora, o que eu não entendo é:
1.) Se eu aparentemente não vivi mais de 5 anos legalmente em Portugal, porquê o meu processo não foi indeferido imediatamente e me pedem na mesma documentos? E quais tipos de documentos posso fornecer?
2.) Eu tenho o certificado de residência permanente, que só pode ser obtido depois de 5 anos de residência legal, não faz sentido eles dizerem que eu não ultrapassei os 5 anos de residência requeridos não pensam?
Se alguém me pudesse ajudar ou esclarecer as minhas perguntas, agradeceria!
não foi indeferido imediatamente porque a análise é feita posteriormente, nesta fase que atualmente você se encontra. Nas fases iniciais eles só verificam se os documentos necessários foram enviados. Nas fases posteriores é que uma análise detalhada dos documentos enviados é realizada e, no caso dos processos de naturalização, essa análise mais detalhada pode ocorrer até o equivalente à bolinha 6.
é demonstração simples: Basta exibir os certificados de residência, emitidos pelo SEF e, se necessário, outros documentos formais que demonstrem que você realmente estava em Portugal (locação, contratos de trabalho, etc..). Eles são documentos de fato e demonstram seu tempo de residência. O que poderá lhe prejudicar é se existirem saídas e retornos (tempos longos) em seu passaporte. É o tipo de informação que também vão conferir. Então basta juntar documentos e encaminhar ao IRN.
Você pode, claro, lembrá-los do que você disse aqui, ou seja, que você possui o certificado de residência permanente, emitido pelo SEF, e que a obtenção deste certificado só ocorre com a residência, em Portugal, por mais de 5 anos consecutivos. Apresente o certificado e questione-os se necessitam de documentos adicionais. Isso pode ser realizado por e-mail, em resposta à carta de exigência. Se ainda assim, quiserem mais documentos, basta reuni-los e encaminhá-los. Como você está em Portugal, é procedimento simples.
abraços,
Boa noite pessoal!
Dei entrada no meu processo de nacionalidade por tempo de residência, no dia 05 de maio de 2022, no ACP do Porto. Recebi uma semana depois a senha para conferir no portal as bolinhas, ao qual ficou como "foi recebido" até janeiro deste ano. Em janeiro deu um pulo para "aguarda consultas" com a cor marrom e agora não sai mais disso. Eu agora, comecei a ansiedade porque só ta dependendo disto, pra resolver minha vida que é ir embora de Portugal. Vocês sabem como estão os andamentos destes processos? Será que o meu chega a dois anos? Como estão os andamentos no ACP? Obrigado.
No dia 25/05/23 o meu processo passou da bolinha 3 para a 4 marrom após quase dois (2) meses.
também tenho a noção que esta é a fase mais delicada do processo, porque podemos cair em exigências.
a solução é continuar a esperar e segurar a ansiedade.
Cada vez fica mais claro quer cada caso é um caso. Eu dei entrada no dia 14 de Abril de 2022, passados Quase um (1) ano, o processo saiu da bolinha um (1) para a bolinha Três (3) em menos de de um (1) mês. e agora está na bolinha (4) a 5 dias.
Será que o meu chega a dois anos? Como estão os andamentos no ACP? Obrigado.
R: Pelo que tenho verificado cá no grupo, não devemos seguir o que indicam as bolinhas, pode se dar o caso do seu processo dar um salto para a bolinha 7 a qualquer momento, o melhor será mesmo aguardar, e ir verificar o seu processo mas atentamente porque é nesta fase que os processos podem cair em exigências, e as conservatórias estipulam um período para que as mesmas sejam resolvidas. .
Obrigado pela sua resposta! Eu já mandei os documentos agora é só esperar uma resposta, positiva espero!
Obrigado Ex companheira de sofrimento. desejo as maiores felicidades e que este documento lhe abra todos os caminhos almejados.
Ola @ddosoares !!!
pelo o que vou acompanhando aqui no grupo, as fases mais demoradas para a maioria dos processos são; à bolinha 1 que leva em media 1 ano, e a fase 3 que leva em media 5 meses. Na bolinha 4 devemos verificar o andamento do processo de forma periodica, pois o mesmo pode cair em exigencias, e elas devem ser resolvidas em tempo util determinado pela IRN, caso contrario o processo poderá ser indeferido.
Depois de passar a bolinha 4, os processos não levam muito tempo a terminar, existem casos aqui no grupo, que o processo tramitou da bolinha 4 para a 7 em 15 dias, e uma semana depois foi emitido o assento.
Mas cada processo é um processo, e cada caso é um caso!!!
O meu processo é relativamente do mesmo mês que o seu o melhor que temos todos que fazer, será aguardarmos pacientemente.
Boa noite!
Confesso que desde quando recebi a senha, eu olho pelo menos uma vez ao dia. E por mais que eu tente não fazer isto, acabo me vendo olhando. Virou hábito hahahaha
Mas meu processo ficou parado na bolinha 1 até o final de janeiro deste ano, um dia passou para a dois, no outro dia já passou para a três. E desde então está lá parado na três bolinha marrom. Pior que nem dá pra levar por base a experiência de outros colegas aqui, porque cada caso é um caso. Tenho uma leve desconfiança que o conservador que está avaliando meu processo, seja daqueles que não gosta de atualizar as bolinhas e quando as atualiza é de uma só vez. Queria muito poder ver pular da 3 para a 7 de uma vez.
Queria mesmo que o meu caso fosse como o seu exemplo. Pular da 3 para a 7 de uma vez e logo ter o meu assento pronto. Só tá dependendo disto pra resolver minha vida.
Ola @ddosoares;
É possível sim.
devemos acreditar sempre !!!
Hoje dia 31 de maio de 2023 o meu processo passou da bolinha 3 para a 4. Vamos que vamos.
Assim mesmo @ddosoares, vamos ter fé que dentro em breve teremos a tão almejada nacionalidade portuguesa.
Quando é que deu entrada do seu pedido de nacionalidade?
O meu processo encontra-se na fase 4 há 4 meses e 11 dias. Incrível esta demora.
Nos informe quando ele chegar à fase 7. Força!
Dei entrada no meu processo dia 05 de maio de 2022 no ACP do Porto.
Eu dei entrada do meu processo no dia 14 de Abril de 2022 nos Registos Centrais de Lisboa, passados 6 meses eles enviaram-no para o ACP do Porto.
Agora estamos os dois na bolinha 4 é só alegria!!!
Bom dia companheiros de luta, meu processo fez 1 ano e não saiu da bolinha 1 com a mensagem que os documentos estão em análise, alguém sabe me dizer se é normal está demora?? Não deveria já por esta altura ter avançado?
Obrigada e boa jornada a todos
Fez 1 ano este mês de junho esqueci de referir
Tem sido normal os processos permanecerem um ano na bolinha nº1, também aconteceu com o meu. acredito que passados um ano os processos começam a levar o seu curso expectável. logo, logo, estará na bolinha 4.
Obrigada pela resposta, pq estava com medo de nomes processo estar atrasado em relação aos demais, por reparei pelas mensagens de pessoas com apenas um mês de diferença que já estão na bolinha 4. Talvez o melhor agora é ficar mais atenta pois sei que está é uma fase critica
Exatamente, todos nós que nos encontramos na bolinha 4 devemos redobrar à atenção, porque podemos cair em exigências.
nesta fase eu estou a verificar o andamento das bolinhas duas vezes por semana.
Boa tarde, ontem de manhã quando verifiquei tinha passado para a bolinha 2 e a tarde passou para a bolinha 3. Ao menos está a andar
Ainda bem que o teu processo está a andar. É so continuar a aguardar nesta luta.
Boa tarde a todos!
Alguém que esteja a espera do registo por aqui?
O do meu esposo completou 60 dias hoje, seguimos na ansiedade, mas, já faltou mais 😂😂
infelizmente ainda não cheguei a esta fase.
Olá.
Tenho uma pergunta.
A apresentação de documentos em diferentes zonas do irn afecta a rapidez da análise?
Por exemplo em Coimbra, porto, faro ou através de online.
Será mais rápido do que submeter em Lisboa?
Muito obrigado
Enviei um email pra conservatoria em janeiro 2023, requerendo informações e nunca recebi respostas. Acabei contratando uma advogada pra acompanhar meu processo. A mesma enviou um email agora em julho e eles responderam prontamente. Já vi que em Portugal, o cidadão realmente não tem validade, só pode.
A advogada enviou o email requerendo informações sobre o andamento do meu processo e esta foi a resposta da conservadora:
Exma Senhora
Ana Xxxxx Xxxxx,
Cumpre-me informar que o processo de nacionalidade indicado, ainda não se encontra analisado porque atualmente estão a ser analisados processos entrados em abril de 2022.
Por consequência, a análise do referido processo que deu entrada em 05/05/2022 será efetuada segundo a respetiva ordem de entrada, não sendo possível determinar o prazo de conclusão do mesmo.
Caso seja necessário apresentar documento para suprir deficiências existentes no processo, receberá uma comunicação dos nossos serviços.
Poderá consultar o estado do processo, através do endereço eletrónico, https://nacionalidade.justica.gov.pt com a seguinte chave de acesso XXXX-XXXX-XXXX
Com os melhores cumprimentos,
A Conservadora,
Significa que pelo menos no ACP do Porto, já estão analisando os processos que deram entrada em abril 2022. Logo devem iniciar maio, assim espero.
Sim, afeta. Infelizmente, pelo que posso adiantar, pela minha percepção, as conservatórias de interior têm se mostrado, no último ano, bem mais lentas do que os grandes espaços do IRN.
Abraços,
O meu processo de Abril de 2022 finalmente passou para a fase 7. Só na fase 4 durou 5 meses e 19 dias.
Agora ja posso ficar mais descansado.
Que Maravilha Nell_! Fico muito entusiasmado em ler isto. Isto significa que o meu também pode passar para a fase 7 logo. Até porque o meu eu dei entrada em maio de 2022.
Qual foi o dia especificamente que você deu entrada no mês de abril de 2022? Só pra ter uma noção de como anda o meu lá dentro.
Dei entrada no dia 11 de Abril.
Segundo o teu comentário sobre a ACP estar a analisar os processos de Abril de 2022, o teu já não falta muito para ser também analisado.
Então acredito que o meu anda pouco mesmo. Lá pra setembro ou outubro devo ter alguma novidade.
Ola pessoal! Queria partilhar o meu caso, iniciei o meu processo em Outubro de 2021 em Faro. Em junho de 2022 recebi uma notificação de IRN, que o SEF não confirma que preencho os critérios legais (acho que isso aconteceu porque a minha residência expirou em novembro de 2021 e foi impossível prolongá-la, pois fazia parte do programa de vistos gold). no entanto, consegui receber do SEF uma nova certidão de contagem de tempo de residência em agosto de 2022, que afirmava que era residente legal desde 2016. Enviei para o IRN juntamente com todas as confirmações de que tenho mais de 5 anos de residência. Em setembro de 2022 finalmente consegui uma vaga para apresentar documentos para prorrogação da residência. Eu informei o IRN sobre isso também. O meu novo cartão de residência foi emitido em fevereiro de 2023 (e só o recebi pelos CTT em abril de 2023). Enviei cópia autenticada para o IRN também. Porém o processo ainda está travado na bolinha 4. Existe algo que possa ser feito na minha situação? Já fez 22 meses de processo! Muito obrigado!
Oi Igor. Depois de informado o IRN, em caso de Exigência, o processo volta para outra fila (de respostas a exigências). Se já informado o IRN sobre sua situação "atualizada", nada mais resta a fazer a não ser esperar por nova rodada de revisão do seu processo.
Abraços
Muito obrigado, a última vez que verifiquei o estado com o IRN há 5 meses disseram-me que enviaram um novo pedido ao SEF, que pelo que entendi pode demorar muito para o SEF a responder.
Boa tarde a todos!
Alguém sabe dizer, se no ACP do Porto atendem o telefone ou nem por isso?
O do meu esposo já passou dos 3 meses para gerar o assento e até agora nadaaaa 😫
Obrigadaaaa!
Lamento. Assentos atualmente podem levar alguns bons meses. Já vi um assento levar 8 meses para ser gerado. O que deixa qualquer um doido é que o procedimento de criação de um assento leva apenas alguns minutos.
abraços e ótima sorte,
Realmente é para deixar qualquer um doido mesmo, mas infelizmente, não há muito o que fazer...
Obrigada pela informação!
Uma vez a aguardar o assento> @CEGV disse:
Boa tarde @CEGV ! Tire-me uma dúvida. Uma vez que o processo chega à fase 7, mas só à espera dele sair, neste caso, podemos fazer essa espera fora de Portugal?
EU entendo que não. Excetuando os casos de saída (e retorno) rápida e justificada. O processo é de residência. Então, obviamente, precisa-se RESIDIR em Portugal. Também entendo que não cabe qualquer tipo de interpretação "alargada" do que é a residência.
abraços,
Boa tarde para todos companheiros do grupo!!!
Já a algum tempo que não tenho interagido no grupo, vejo que alguns companheiros fizeram progressos e este facto me deixa feliz também.
Eu tive. Sorte do meu processo no dia 18 de Julho do corrente ano, ter passado Automaticamente da bolinha 4 para a bolinha 7 , e até ao momento estou na luta para receber a tão almejada carta que nos permita tratar a documentação portuguesa.
@ddosoares, estamos novamente em pé de igualdade, talvez os nossos registos sejam elaborados no mesmo dia.
Kkkkkkkkkk
@Thamires23_25 mires23_25, ja estamos nesta luta a algum tempo, e ja sabemos que nao temos a prerrogativa de influenciar o curso (a)normal dos processos, devemos agradecer pelo facto de conseguirmos obter a nacionalidade, a certidão devemos mesmo aguardar com paciencia
@ddosoares , eu acredito que pode sair de Portugal, o facto de darmos entrada pelo tempo de residência não nos inibi de sair do território português sem a conclusão efectiva do processo, pelo menos não consta nada na lei que orienta para este sentido. Caso contrário não seria possível aos requerentes de nacionalidade por tempo de residência efectuarem o seu pedido numa embaixada, apenas seria permitido dar início ao processo em território português.
É um equívoco sair por tempo estendido de Portugal com um processo de naturalização por tempo de residência em andamento. Não que o requerente esteja "preso", sem poder sair de Portugal, mas é preciso entender que o governo português faz as devidas conferências juntos aos órgãos do Ministério da Justiça, verificando principalmente e inclusive, entradas e saídas (de Portugal e do Espaço Schengen) dos requerentes à cidadania por tempo de residência. A situação é simples: Se o requerente não "reside" em Portugal, não tem direito à cidadania. É muito esforço para ser perdido devido à falta de permanência em sólo português. Como disse, aconselho evitar saídas estendidas.
Respeito o seu posicionamento, e vejo que o seu conselho vai no sentido de o mesmo não correr riscos, mas não existe menção nenhuma na lei da nacionalidade por tempo de residência que nos inibi de sair do território português, aliás a referida lei apenas exige que o solicitante tenha o seu cartão de residência válido enquanto decorrer o processo, é omisso quanto a permanência ou não em território português.
Já agora, sabia que se tiver um título de residência, é regressar para o seu país de origem e permanecer por lá durante 10 anos ou mais, a prestar serviços relevantes, como cultura, desporto, arte, ou trabalhar para o estado, não lhe pode ser tirado a residência?
Se a mesma caducar basta trazer as devidas provas e a mesma lhe é renovada automaticamente?
Vamos supor que alguém se encontra nesta situação, a partida não poderá pedir a nacionalidade por tempo de residência por estar a trabalhar fora do território português?
o governo português faz as devidas conferências juntos aos órgãos do Ministério da Justiça, verificando principalmente e inclusive, entradas e saídas (de Portugal e do Espaço Schengen) dos requerentes à cidadania por tempo de residência
Está absolutamente certo @CEGV , eles pedem estas informações na bolinha número 3, recebida as informações das entidades externas, as mesmas são verificadas na etapa ou bolinha 4 eles analizam estas informações todas, caso a bolinha 4 fique verde, ja nao voltam a pedir informações as entidades externas (SEF, JUSTIÇA, etc).
E desde o momento que o seu pedido for aprovado, pode festejar que já é um cidadão português, ficando só a aguardar que seja passado um registo.