Arquivo Central do Porto (ACP) - Atribuição 1C - Informações e acompanhamento
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Comentários
Boa noite pessoal! Entrei agora no site de consulta mas não consegui consultar. Deixam digitar o número, clicar em não sou robot, mas em seguida aparece a mensagem de que o site está sendo melhorado.
Aconteceu com mais alguém?
O do meu filho foi também para Barreiro/ Setúbal /Lisboa dia 08/07/20 e ficou pronto dia 20/07. Em apenas 12 dias
Puxa que bom! Da minha prima tb saiu. Da minha nora ainda nao
Olá @CEGV, tem razão, esta mensagem deles é para tentarem se livrar de processos devido aos prazos vencidos, dizendo "nós avisamos". Quem não se aprofundar na leitura das leis nem vai saber que o prazo para término é pré-estabelecido. Temos que pesar se vale a pena o stress de um processo contra eles, ou se devemos ter mais paciência e esperar que eles agilizem os serviços. E pensar positivo!
Abraço
Ola! Quanto tempo o civil on line demora para enviar a certidão?
Não enviam. Vais acessar no site por um código. Tudo on-line.
Verifique o SMS do celular usado e a conta de e-mail indicada no formulário de pedido do Assento. Mandam o código de acesso por SMS e e-mail.
abraços
Sim, eu sei. Eu estava a falar do código de acesso pq ainda nao me foi enviado nem por sms e nem por email. Eu solicitei há 2 dias
Nana, Envie um e-mail para rcentrais.informatizacoes@irn.mj.pt, junte o comprovante de pagamento e pergunte sobre a emissão solicitada.
abraços,
Detesto lançar isso na mesa, querida Tuga, mas sendo para o bem, melhor eu dizer.
Comigo, deu-se o caso de eu não clicar em "retornar ao site anterior ou sei lá o quê" após receber a confirmação do pagamento pela tela da operadora do pagamento.
E aí, deu-se o caso de que Portugal não recebeu este pagamento e eu tive que ligar para o meu cartão para cancelar essa transação, e então realizei outra transação.
Espero que não seja isso que tenha acontecido com você. Mas prefiro te alertar assim mesmo para evitar que você seja lesada.
... Enquanto isso, na ACP...
Processo concluído com assento registrado. O requerente não informou nenhuma urgência.
74.0xx/2019
Recebimento 17/09/2019
Despacho 24/01/20
Concluído aprox. em 22/07/20
"Sem urgência", já estão concluindo os de setembro 2019.
Como não é regra, o meu de recebimento 20 de agosto ainda está na mesma. Esperando registro
Mas que notícia boa que você nos trás! Apesar de não ser regra e sabermos que eles ainda têm pendências de julho e agosto, é um bom sinal que as coisas estão andando bem mais rápidas. O processo das minhas crianças é do final de setembro (entre o final de setembro e início de outubro) e já foi aprovado desde o início do ano. Como sempre digo, não tenho pressa, mas essa demora vai gerando uma ansiedade desnecessária. Mas vamos que vamos que agora a coisa tá andando! Boa sorte a todos que aguardam!
Da minha nora de 13 de julho ainda na crc Barreiro sem emitir assento... acho muito injusto. Enfim
>
Ótima notícia. Acredito na teoria de um famoso advogado que daqui 6 meses com as recentes mudanças haverá um caos nas conservatórias.
Mandei para a ACP em out/19, 5 processos de familiares, sendo dois de crianças, todos na mesma remessa. Atualmente se encontram no mesmo estágio, ou seja, a estória do site de consultas de processos de que crianças são prioridade parece não encontrar respaldo na prática, exceto em Tondela.
Abçs a todos.
@Asferjunior, acho que nem tanto... o "caos" já existe e "caos" pior só ocorrerá se mantiverem os procedimentos atuais, que limitam a submissão e trâmite de processos específicos a certas conservatórias e espaços do IRN. Se liberarem para que os balcões tramitem, decidam e concluam, por exemplo, os processos dos netos, que se tornaram muito mais simples, o que vier a mais será diluido. O que o IRN precisa urgentemente é a realização de concursos para repor todo contingente humano que perdeu nos últimos 20 anos. Isso sim é um crime e cometido pelos que efetivamente detém o poder de decisão sobre os orçamentos do IRN. O que não pode é o IRN seguir como grande gerador de recursos para o MJ e, por outro lado, ter limitado seu orçamento para reposição de pessoal e recursos materiais.
Abraços,
CEGV,
Imagine os netos que tiveram seus processos indeferidos pela falta das tais ligações efetivas (e que não foram poucos). Vão fazer, obviamente, novo processo baseado na alteração da lei.
Fora o aumento de demanda por conta dos processos dos nascidos em Portugal de pais estrangeiros...
Será que os processos de netos ficarão a serem analisados exclusivamente na CRC? Se sim, um caos sem precedentes na já caótica conservatória. Se não, um aumento de tempo maior ainda do que atualmente, que já é demorado. Não muito tempo atrás, havia relato de atribuição na ACP feita em 2 meses...
Sou cético quanto ao MJ melhorar a estrutura do IRN. CPA??? Simplesmente o ignoram; até no site de acompanhamento mencionam um tempo de processo que desrespeita o código, que nada mais é do que a confissão de que não conseguem cumprir a lei...
Aproveitando, a mudança da lei precisará de regulamentação, assim como a mudança anterior? Pergunto pois ouvi uma tese de que passam a valer as mudanças a partir da divulgação no Diário da República...
Abçs
@Asferjunior, dependendo de quando foi indeferido, nem precisarão de um novo processo.
só o tempo vai dizer...
A decisão sobre isso é administrativa do IRN. Torçamos para que liberem...
Isso aí... mas a justiça comum, para quem pode pagar, tá lá... disponível...
Só os tópicos que determinam que deverão ser regulamentados pelo governo... O resto entra em vigor depois da sanção presidencial e do Vacacio Legis.
abraços,
Olá, só para informar também. Mandei o da minha mãe em Outubro de 2019 e esses dias o site de acompanhamento não me deixava entrar. Entrei agora e mais uma bolinha está verde, a número 6 , e a 7 em marrom e colocaram na parte inferior informações de prazos também. Já quase termina...
Gostariam de agradecer pelas informações e experiências que foram relatadas aqui foram muito uteis e isso me permitiu que um processo ta demorado não se torna-se mais lento primeiramente minha mulher filha de portugueses,meus dois filhos,eu agora com a nova lei por ser neto,muito obrigado a todos que com seus relatos me ajudaram.
Pessoal, o processo do meu filho menor foi finalizado hoje, isso mesmo, domingo, na conservatória de barreiro, baciadas de assento vindo aí. Acredito que para dar conta do recado, estão fazendo extras aos finais de semana.
Parabéns, @marcelo_12meses !!! Muitas felicidades para você e a tua familia, nova vida!! Abraço.
Eita. Tomara da minha nora está no Barreiro desde 2 de julho e nada desse assento ser feito. PARABÉNS!
caros amigos do forum, tenho a felicidade de anunciar que meu processo de atribuicao foi concluido hoje 27/07. recebi um email do ACP comunicando.
foram quase 3 anos de muita paciencia, desde a espera para mudança da lei da convolacao de cidadaos naturalizados para atribuidos, a conclusao do processo de convolacao de meu pai e agora a atribuicao do meu processo!
para guia:
processo foi recebido pessoalmente no ACP dia 20/08/19. numerado no mesmo dia.
aprovado e aguardando registo desde o dia 10/12/19. e hoje 27/07/20 finalmente concluido!
todo processo foi feito pela ACP, sem urgencia.
Muito obrigado a todos amigos, em especial CEGV por tirar minhas duvidas!
Parabéns, que seja mais um a colaborar com este País lindo, receptivo, formado por pessoas igualmente incríveis. Sua mensagem me deixou ainda mais feliz, pois meu processo, já na fase 7, deu entrada na semana seguinte ao vosso, portanto, aumentam as expectativas.
Parabéns! Bom q ACP tá andando. Pena q processos de julho estejam parados.. poderiam realmente seguir a ordem... enfim. Ao menos está andando
Bom dia, o site de consultas está fora do ar também para vocês?
não. normal.
Obrigado @nabuco! Pouco depois do post que coloquei, o site passou a funcionar aqui.
@Malu gostaria de tirar uma dúvida quanto a este comentário "Quem não se aprofundar na leitura das leis nem vai saber que o prazo para término é pré-estabelecido."
Por favor, poderia me dizer qual seria o prazo pré-estabelecido?
Obrigada.
@Camille, acho que são 180 dias úteis.
Tem um tópico referente a isso:
http://www.portalcidadaniaportuguesa.com/forum/discussion/31/o-prazo-segundo-o-codigo-de-procedimento-administrativo-cpa
Camille, segundo o código de Procedimento Administrativo Português (CPA) o tempo para tramitação, decisão e conclusão de processos é de 90 dias úteis podendo ser extendida por mais 90 dias úteis.
Infelizmente o IRN não respeita tais prazos com a justificativa que faltam recursos humanos e materiais e que segue, conforme seus recursos disponíveis os princípios da "fila" de processos o que também não é beeemmm o que fazem.
A alternativa para quem tem dinheiro e cujo prazo legal já foi ultrapassado, é a contestação / reclamação judicial porém a justiça portuguesa é cara e poucos querem gastar mais com seus processos. Os órgãos de controle do judiciário (incluso o IRN) também não querem se meter e não brigam ou obrigam o IRN a ajustar seus procedimentos pois teriam que brigar com o governo e o ministério da justiça que limita os gastos e não repõe recursos humanos e materiais.. enfim, fica então como única alternativa a justiça comum que, sabemos, tem dado ganho de causa a quem tem reclamado e ordenado (sentenciado) o IRN a concluir os processos e registrar como portugueses àqueles que buscam a justiça para garantir seus direitos e a obediência às normas (e prazos) existentes.
abraços,
O prazo é de 90 dias úteis com a extensão possível de mais 90 dias úteis SOB A CONDIÇÃO de justificativa que, a rigor, deveria ser provida ao requerente, o que nunca ocorre.
Importante notar que estes prazos são apenas para o IRN. Então, se o processo requer "diligências externas", durante este período, o prazo do IRN é suspenso.
abraços,
@CEGV obrigada pelo esclarecimento.
Sendo assim, é possível (ou recomendado, rs) utilizar deste argumento ao "cobrar" a ACP?
Prezados,
Depois de 10 anos procurando documentos para meu pai, neto de português, com a ajuda do fórum conseguimos dar entrada na Aquisição em 2015-2016... convolação posteriormente e depois dar entrada no meu processo...
e hoje, termina minha saga!
Processo - 67.xxx/19 - ACP e continuou na ACP
entregue pelos correios por volta do dia 20/08/2019. Aprovado 20/12/2019. e finalizado hoje 30/07/2020
Agradeço a ajuda de todos, a espera vale.
Bacalhau e um Cartuxa que estou guardando há algum tempo para o final de semana, certeza.
Abraços!
parabens nabuco! bem vindo a familia!
PARABÉNS!!!! Hora de comemorar e retribuir.
Bom dia. Hj o processo de uma amiga 672xx/19 foi finalizado no ACP. Não foi transferido p nenhuma conservatória nem teve pedido de urgência. Foi numerado em 28/8. Enquanto isso da minha nora 556xx/19 numerado 12/7/19 e transferido p Barreiro dia 2 de julho continua a espera. Muito injusta essa confusão. Processos posteriores saindo e antigos aguardando.
@TeresaFarias quando o processo da sua amiga foi despachado favoravelmente?
Ola, dia 23/12/2019!... e o da minha nora 23/10/2019..... ou seja um processo aprovado 2 meses depois já saiu enquanto o anterior nada!
sera que estao aprovando os que foram concluidos em Dezembro?Ai seriam 8 meses apos a aprovaçao.
@TeresaFarias é, não sei mais o que pensar da lógica das conservatórias. Minha mãe ainda aguarda o assento, sendo que muitos processos mais recentes foram enviados à outras conservatórias e já foram finalizados, o dela, nada. Confuso e frustrante!
E mesmo dia transferidos p mesma conservatória sem critério. Barreiro emitindo assentos de processos final de julho e processos de 12 de julho nada
E mesmo dia transferidos p mesma conservatória sem critério.
Gente, acabou de sair o assento da minha nora no Breiro! Finalmente!
Hahahaha.. Teresa, que mandinga boa, essa sua, hein? Pra que santo é esse que você reza?
Muito merecido!
Muito sucesso para ti,
e muita saúde para a coelhada toda!!!
Parabéns pra ela, Teresa! Parece que realmente estão trabalhando os processos de Agosto/19, com despachos entre Outubro e Dezembro/19. Vamos ver se é isso mesmo
Andei rezando pra todos!😂
Parabéns!!!
Pessoal, a ACP aceita prova de vida em cartório?
Estou em dúvida pois li em alguns lugares que a ACP aceitaria apenas a prova de vida feita perante o Consulado.