Continuaremos a publicar aqui a tabela de acompanhamento de processos de Conversão, inicialmente denominado de Convolação.

Bem-vindos e aproveitem nosso novo espaço.
Abraços,
@CEGV

Se você ainda não preparou e enviou seu processo de Convolação de Neto já naturalizado e quer orientações sobre preparo e documentos, veja o seguinte tópico

http://portalcidadaniaportuguesa.com/forum/discussion/58/conversao-da-nacionalidade-adquirida-pelo-extinto-art-6-4-para-nacionalidade-originaria-art-1-1-d/p1

Este processo de "Conversão" era conhecido inicialmente como processo de "Convolação". O entendimento e os termos foram ajustados (ou "corrigidos") mas os "Convolantes" ficaram conhecidos pelo termo. Fato é que aqueles NETOS já naturalizados portugueses pelo extinto artigo 6.4, puderam, a partir da aprovação do decreto lei 71/2017, converter a nacionalidade adquirida (nacionalidade derivada) em atribuída (ou originária).

Sabemos que fazendo tudo sozinhos sempre há riscos, e é bastante recomendável um estudo prévio antes de se providenciar os documentos para o processo

Afinal o quê estamos chamando de exigências?
“Exigências: Divergências ou pendências documentais, indeferimento liminar, erros de preenchimentos do requerimento ou dúvidas levantadas pelos analistas e conservadores a respeito do processo submetido, demandando que sejam enviadas respostas, correções, novo pagamento por vale postal, novos documentos ou novos/outros elementos para que o processo prossiga. A falta de resposta tempestiva (dentro do prazo dado pelo oficial ou conservador) pode levar a que considerem o processo deserto (abandonado), levando consequentemente ao indeferimento.” CEGV esclare-nos
Sobre este tópico:
Esse espaço é reservado à discussão sobre os motivos pelos quais os processos de nacionalidade “caem em exigência” ou são indeferidos. Poderemos assim melhorar a instrução dos processos, diminuir o número de processos em exigência ou indeferidos liminarmente e ajudar o governo português a poupar recursos humanos e gastos potencialmente evitáveis e logicamente a acelerar o trâmite dos nossos processos.

Importante ressaltar, hoje os processos pelo Artigo 6.1 somente são tramitados no ACP (Arquivo Central do Porto) e na CRCentrais (Conservatória dos Registos Centrais), em Lisboa.

Desejamos a melhor das sortes a todos,

Alguém poderia dizer o que muda, a partir dessa nova exigência, para os cidadão que já solicitaram ou irão solicitar nacionalidade diretamente, sem o auxílio de advogados?

https://irn.justica.gov.pt/Noticias-do-IRN/Nacionalidade-pedido-online-passa-a-ser-obrigatorio-para-mandatarios

Art. 6.4 da antiga L.N. - entrada até 30/Junho/17, último dia antes da mudança da Lei
===============================================================================================================================
Atualização:30/03/2018  
===============================================================================================================================
#  Forista                   Onde Entr. D.U.R. Processo Últ.Atual F  STATUS 
FINALIZADOS (Parabéns!!!)
01 Requerente Colaborador         11/07  372   386XX/16  03/01/18  10 Finalizado
02 Requerente Colaborador      C  04/08  363   438xx/16  16/01/18  10 Finalizado
03 MariaRibeiro [Rio]          C  16/08  336   465xx/16  15/12/17  10 Finalizado
04 Requerente Colaborador      O  16/09  382    1xxx/17  22/03/18  10 Finalizado
   PENDENTES
01 Requerente Colaborador      L  01/03  524    9xxx/16  06/03/18   8 Aguarda despacho
02 Requerente Colaborador      C  26/06  443   352XX/16  02/02/18   9 Em andamento
03 Requerente Colaborador      L  14/07  430   39xxx/16  19/02/18   6 Em andamento
04 Requerente Colaborador         14/07  430   39xxx/16  01/11/17   7 Em andamento
05 Requerente Colaborador      C  14/07  430   395xx/16  05/03/18   8 Aguarda despacho
06 Requerente Colaborador      L  05/08  415   44xxx/16  09/03/18   7 Em andamento
07 Requerente Colaborador         16/08  408   461xx/16  08/01/18   6 Em andamento
08 Requerente Colaborador      L  29/08  399   490xx/16  26/02/18   6 Em exigência
09 Requerente Colaborador      C  16/09  387     6xx/17  16/03/18   9 Em andamento
10 Requerente Colaborador      C  07/10  372    36xx/17  29/03/18   8 Aguarda despacho
11 Requerente Colaborador      C  17/11  343   114xx/17  16/03/17   7 Em andamento
12 Requerente Colaborador      L  23/11  339    93xx/17  12/03/18   6 Em exigência
13 Requerente Colaborador         19/12  321   143xx/17  06/11/17   6 Em andamento
14 Requerente Colaborador      L  27/12  315   149xx/17  02/02/18   9 Aguarda registro
15 Requerente Colaborador      L  28/12  314   389xx/17  01/03/18   7 Em andamento
16 Requerente Colaborador      L  30/12  312   15xxx/17  01/10/17   6 Em andamento
                             - - - 2017 - - -
17 Requerente Colaborador         16/01  302   116xx/17  22/02/18   6 Em andamento
18 Requerente Colaborador      L  30/01  293    8xxx/17  20/02/18   8 Aguarda despacho
19 Requerente Colaborador      L  06/02  288   101xx/17  13/03/18   8 Aguarda despacho
20 Requerente Colaborador      C  15/02  281   25xxx/17  06/03/18   8 Aguarda despacho
21 Requerente Colaborador      L  16/02  280   12xxx/17  18/02/18   6 Em andamento
22 Requerente Colaborador      L  17/02  279   12xxx/17  21/02/18   8 Aguarda despacho
23 Requerente Colaborador      L  02/03  270   25xxx/17  06/03/18   6 Em andamento
24 Requerente Colaborador      L  14/03  263   17xxx/17  01/11/17   6 Em andamento
25 Requerente Colaborador         06/04  247   29xxx/17  01/03/18   8 Aguarda despacho
26 Requerente Colaborador      L  24/04  235   29xxx/17  16/03/18   7 Em andamento
27 Requerente Colaborador         05/05  226   29xxx/17  02/03/18   7 Em andamento
28 Requerente Colaborador         14/06  199   31xxx/17  22/02/18   8 Aguarda despacho
29 Tulio                       L  27/06  190   31xxx/17  20/02/18   7 Em andamento

Coluna "Onde" = Onde o processo foi iniciado (C, L ou O):
Iniciado em algum Consulado; em Lisboa ou em alguma Outra conservatória
      

Fases do Processo
Para saber a situação de seu processo, ligue (+351)211950500 - opções 1 e 1
======================================================================================
1 - Recepção do requerimento e seus anexos pela Conservatória (seja por Correios, seja enviados por consulados)
2 - Contabilidade da Conservatória verifica se os emolumentos (valor de 250,00€) foram pagos
3 - Atribuição de um número de processo ao requerimento
4 - Digitalização documental
5 - Distribuição
6 - Análise dos documentos pelo escriturário oficial da Conservatória (com eventual troca de correspondência com o requerente para fornecimento de informações adicionais)
7 - Parecer do SEF, DGAJ e PJ - Diligências (nesta fase, será dado o veredito "aceito" ou "não aceito")
8 – Despacho
9 - Registo do assento (nascimento) na Conservatória
10- Processo Finalizado

Aqui vamos explicar como acompanhar seus processos de Nacionalidade através da Linha de Registos também muito mencionada nas publicações apenas como LR.

Caso você ainda não tenha o número de seu processo, deve seguir os passos abaixo e deverá pedir ao atendente da LR o número do seu processo. Para tanto você precisará informar o Nome Completo do(a) Requerente, data de nascimento do(a) Requerente e, se solicitado(a), filiação do(a) Requerente. Note que outros dados, informados no seu processo, podem ser usadas para realizar a "confirmação positiva" da sua identidade (de requerente ou de procurador oficial, habilitado pelo requerente na documentação enviada ao IRN).

Cuidado neste momento, de obtenção do número de seu processo, pois se o(a) Requerente já tiver iniciado e/ou concluído outros processos no passado, estes poderão aparecer para o(a) atendente da LR e, equivocadamente, lhe ser informado apenas o número do processo antigo, que provavelmente já terá sido concluído ou finalizado.

Então, para evitar confusões, confirme com o(a) atendente o tipo de processo que você deseja saber (Atribuição pelo artigo 6.4, 1C ou 1D, Conversão, Naturalização de Cônjuge, etc...)

Também pode ocorrer que o processo sobre o qual você quer informações ainda não tenha sido numerado. Então, nesse caso, como a LR só acessa informações que estão nos sistemas internos do IRN, nada poderá lhe ser informado, dado que nenhuma informação sobre seu processo estará informatizada e, consequentemente, disponível para o(a) atendente da LR.

Se você encaminhou seu processo para uma Conservatória cheia de processos, é provável que demore até que o numero dele seja inserido no Sistema do IRN que numera processos. Algo a lembrar é que Conservatórias rápidas (coisa cada vez mais rara, hoje em dia), algumas vezes fazem praticamente tudo, até a conclusão, antes de inserir o processo nos sistemas do IRN. Cada conservatória e cada equipe de trabalho têm seus próprios hábitos e métodos. Não adianta reclamar... é assim que trabalham.

Se seu processo chegou na conservatória no início do ano (por exemplo 2019) provavelmente sua numeração será nnnnn/19 (nnnnn sendo o número do processo e "/19" o ano em que o mesmo foi recebido). A cada ano a numeração se reinicia. Então saber quando o processo chegou na Conservatória, ACP, CRCentrais, etc é informação relevante.

Ligando para a LR

Economizando dinheiro usando o SKYPE
Para ligar para a LR o melhor é através do SKYPE. Se não tiver uma conta do SKYPE, crie uma. Skype é um programa de comunicação via Internet, disponível para computadores pessoais e "dispositivos inteligentes" (smart devices - telefones, TVs, etc...). O Skype e outros programas semelhantes que você também poderá usar, utilizam a Internet para transformar o que seria uma ligação internacional em uma Ligação local. No nosso caso, por exemplo, o programa faz a conexão de onde você estiver até Portugal Continental e, de lá, para o telefone da LR. Com a ajuda do SKYPE e da Internet você fará uma ligação local ao invés de fazer uma ligação Internacional.

Adicionando créditos
Estes programas de ligações via Internet, quando o destino final é um telefone normal (celular ou fixo), precisam cobrar pois a última parte da chamada é uma ligação externa, que usará o operador de telefonia local português. Para pagar por essas ligações você precisará adicionar créditos ou assinar um plano de ligações da SKYPE. Se você planeja realizar poucas ligações, durante pouco tempo, adicione uns R$ 30 até R$ 60 em créditos para ligações locais. Isto será suficiente para umas 3 a 6 ligações (estimativa). Caso você tenha diversos processos de familiares para acompanhar sugiro um plano anual, que deve custar aproximadamente R$ 110 para fazer ligações locais ilimitadas, para telefones fixos em Portugal, durante um ano. Faça as contas e selecione o melhor plano para suas expectativas.

Horário para Ligar e Telefone da LR
A LR funciona nos dias úteis, entre 9:00 e 17:00, horário de Lisboa. Se você estiver no Brasil ou fora do horário de Portugal, faça os ajustes de fuso horário e ligue pelo menos uma hora antes do término do horário de atendimento da LR. Dito isto, Ligue para o telefone +351 211 950 500. Quando atender Digite 1 (acompanhamento de processos) e 1 novamente (Processos de nacionalidade).

Novidade a partir de Maio/2019
Em Maio/19 o IRN implementou uma novidade no sistema de atendimento automático da LR. Logo após o início da ligação, após clicar o primeiro "1" (para a área de "acompanhamento de processos") o sistema, caso verifique que existe um excesso de ligações pendentes para atendimento na área de acompanhamento de processos, lhe apresentará uma mensagem de excesso de ligações e automaticamente encerará sua chamada telefônica. Se isto acontecer, tente novamente até conseguir passar esta "barreira" ou ligue em um horário que você tenha mais tempo.

Passando pela "nova barreira", Aguarde. Pode demorar de 30 a 40 minutos para ser atendido, dependendo do horário.

Ao ser atendido por um(a) oficial da LR, pergunte o nome do(a) atendente, seja cordial e educado (deveria ser desnecessário dizer isso) que, salvo excepcionais situações, eles são muito atenciosos.

Lembrando:
Quando obtiver as informações, se quiser, compartilhe suas informações não pessoais com outros usuários de nosso portal em um dos tópicos de acompanhamento de processos para que possamos lhe ajudar no acompanhamento. Este compartilhamento coletivo de informações permite que você acompanhe processos semelhantes ao seu e que deram entrada mais ou menos no mesmo período. Como nossas tabelas de acompanhamento são participativas você ficará informado e economizará com ligações frequentes para Portugal. O acompanhamento aqui no nosso portal não evitará que você tenha que ligar para saber do seu processo mas lhe ajudará a

• ligar menos para Portugal,
• ter uma melhor visão do que está acontecendo e
• ajudar outros com suas atualizações.

Nossas tabelas são cooperativas e colaborativas. Todos ajudam e todos se beneficiam das informações compartilhadas.

fonte parcial: https://portupedia.com/wiki/LR

Abraços
@CEGV

[CEGV em 1-2-19] Sugiro, adicionalmente, a seguinte leitura
http://portalcidadaniaportuguesa.com/forum2018/discussion/comment/6983/#Comment_6983

Os indivíduos nascidos no estrangeiro com, pelo menos, um ascendente de nacionalidade portuguesa do 2.º grau na linha reta que não tenha perdido essa nacionalidade, podem solicitar a sua nacionalidade portuguesa desde que satisfaçam cumulativamente os seguintes requisitos:

a) Declararem que querem ser portugueses;

b) Possuírem efetiva ligação à comunidade nacional;

c) Inscreverem o seu nascimento no registo civil português, após o reconhecimento da ligação à comunidade nacional.

Veja abaixo a lista de documentos que deverá reunir:

• Certidão de nascimento do requerente, em Inteiro Teor, original e emitida há menos de um ano e devidamente apostilhada. Verifique se consta o nome do declarante do nascimento e se a declaração foi feita na menoridade do requerente;
• Certidão de nascimento do requerente emitida por fotocópia do livro de registos de nascimento, emitida a menos de um ano e devidamente apostilhada;
• Certidão de nascimento do progenitor (pai ou mãe) filho do cidadão português, em Inteiro Teor, emitida há menos de um ano e devidamente apostilhada. Verifique se consta o nome do declarante do nascimento, e se a declaração foi feita na menoridade do seu progenitor;
• Certidão de nascimento do progenitor (pai ou mãe) filho do cidadão português, emitida por fotocópia do livro de registos de nascimento, emitida a menos de um ano e devidamente apostilhada;

• Cópia autenticada e apostilhada de diploma de conclusão de ensino fundamental, médio ou superior, emitido por estabelecimento de ensino brasileiro;
  Atestado de antecedentes criminais brasileiro (se for maior de 16 anos). Para obtê-lo, clique aqui;

• Cópia autenticada e apostilhada da carteira de identidade (RG). Se este não for recente, juntar também cópia autenticada e apostilhada do passaporte (somente as página das quais conste assinatura, foto e identificação);

• Atestados de antecedentes criminais de todos os países nos quais morou após ter 16 anos, se for o caso, acompanhados de tradução, se escritos em língua estrangeira.
• Documentos que possam contribuir para comprovar a efetiva ligação à comunidade nacional, designadamente:
• A residência legal em território nacional;
• A deslocação regular a Portugal;
• A propriedade em seu nome há mais de três anos ou contratos de arrendamento celebrado há mais de três anos, relativos a imóveis sitos em Portugal;
• A residência ou ligação a uma comunidade histórica portuguesa no estrangeiro;
• A participação regular ao longo dos últimos cinco anos à data do pedido na vida cultural da comunidade portuguesa do país onde resida, nomeadamente nas atividades das associações culturais e recreativas portuguesas dessas comunidades.
• As certidões dos registos de nascimento do avô ou avó (aquele que for português) são dispensáveis, pois podem ser oficiosamente obtidas pelos serviços desde que sejam indicados os elementos que os permitam identificar, designadamente o local de nascimento, a respetiva data e, se for do seu conhecimento, a Conservatória do Registo Civil portuguesa onde os mesmos se encontram arquivados e o respetivo número e ano. Para facilitar a localização, envie uma cópia simples dessas certidões, mas somente se as tiver consigo.

Da mesma forma, o interessado está também dispensado de apresentar o certificado de registo criminal português, que é oficiosamente obtido pelos Serviços.

Os itens 2, 4 e 7 acima relacionados, a rigor não são exigidos pela Conservatória dos Registos Centrais, mas dada a experiência deste posto consular em outros tipos de pedido, sugerimos que os mesmos sejam também providenciados, pois possivelmente serão solicitados futuramente.

Custos

O custo para maiores de idade é de 175 Euros.

Para menores de idade é gratuito.

http://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/atribuicao/atribuicao-nacionalidade/

Processos: 343XX/2019; 397XX/2019; 849XX/2019 e 850XX/2019.

A gente já não sabe mais o que fazer. Inclusive, um desses havia recebido uma oferta de trabalho de um conhecido, para trabalhar na propriedade dele em Portugal, ele enviou o e-mail da oferta de trabalho e eles nunca nem responderam e nada de atualização no site da Justiça.

Abraços e Sucesso a todos,

[25/07 by CEGV]
Algumas pessoas têm a impressão que o e-mail acima não tem respondido e quase todas as respostas vêm originadas do e-mail rcentrais.admin@irn.mj.pt. Então fica a sugestão de mandar para um ou para outro ou, se o primeiro não responder depois de alguns dias, enviar novamente o mesmo pedido para o e-mail que acabei de informar.

abraços,

Atualização da informação por uma colega nossa, daqui do Portal:
"Mandei um e-mail para o rcentrais.admin@irn.mj.pt e recebi uma resposta agorinha dizendo que não darão mais a senha por e-mail. Só pela linha de registros."

Estou fazendo as atribuiçoes da minha familia toda, mas bate uma ansiedade e fico curioso de saber como anda os processos de quem tem feito processos pelo Consulado RJ, assim como eu...

Vamos trocar uma ideia pra ver se a ansiedade diminui....

Boa tarde a todos

Eu enviei sem fazer a transcrição do casamento de meus pais pois minnha mãe é brasileira e meu pai português é declarante do meu nascimento com poucos dias após o meu nascimento. conforme instrunções do forum acp nesse caso não exige transcrição de casamento;

QUALQUER NOVIDADE EU COMPARTILHO COM VOCES

• formulário C1 preenchido e assinado com firma reconhecida por presença e com código de pagamento da taxa por cartão de crédito
• cópia da certidão online de nascimento da minha avó portuguesa, onde já consta o casamento dela com meu avô brasileiro e o óbito dele, ambos já transcritos há alguns anos.
• cópia autenticada e apostilada do RG de meu pai
• certidão de nascimento por cópia reprográfica apostilada de meu pai

Os documentos foram entregues na segunda agora dia 18/3 e recebidos por Gloria Costa na ACP de Porto.

Em todos os contatos, formulário C1, transportadora e pagamento da taxa via cartão de crédito, coloquei o email de meu marido pois meu pai é um senhor, não tem email, nem cartão de crédito internacional. Isso não é um problema, é?

Estou tentando ligar a ACP no número 35 1211950500 quase todos os dias mas não consigo ser atendida. As ligações duram de 40min a 1h 30min e nada. Existe algum outro número para o qual eu possa ligar?

Dúvidas.. como saber se

• fiz o procedimento correto?
• os documentos chegaram corretamente?
• os documentos estão ok?
• qual o número do meu processo para acompanhá-lo?

Estou nessa luta há 3 anos. Achava que precisava da certidão de nascimento de meu avô brasileiro falecido, mas ninguém encontra essa certidão no Rio de Janeiro onde ele nasceu. Até que meu tio descobriu que como o casamento deles e o óbito dele já foram transcritos e até aparecem na certidão de minha avó nos registros em Portugal, não é necessário mais esse documento.
Estou tão cansada, nadar, nadar e não chegar à praia. Estou grávida, no final da gestação, então estou bem sensível e não ver o final desse processo está me deixando muito ansiosa. Por isso, desculpem o texto longo e tantas dúvidas.

Alguém pode me dar uma luz?

Desde já, muitíssimo obrigada
Regina

1) No dia que for emitir seu Vale Postal, antes de se dirigir à agência dos correios, verifique a cotação do EURO através do site http://www2.correios.com.br/sistemas/efi/consulta/cotacaomoeda/

2) GARANTA que a moeda utilizada foi o EURO (Sigla EUR).

• NÃO USE o Euro exportação (Sigla EUE)

3) Se o Euro estiver variando muito, calcule 5 ou 10 Euros a mais na sua conta. Quanto mais caro o emolumento, maior variação poderá ocorrer.

Mais sugestões ? Colabore !

Assim como no caso da minha família, muitos aqui neste portal estavam apenas aguardando o processo de convolação terminar para ingressarem com o processo de atribuição de filhos de portugueses.

Eu já enviei o meu e de meus irmãos para a ACP, até o momento da criação deste tópico, nenhum dos meus processos foram numerados. Proponho aqui organizarmos uma tabela de acompanhamento de processos, a exemplo do tópico das convolações.

Quem já tiver processo 1C em andamento, favor colocar aqui os dados para organizarmos uma tabela de acompanhamento, que tão logo comece a ter dados será alimentada de acordo com o fluxo de informações.

Conto com a colaboração de todos, um abraço!